Política de Privacidade

1Introdução e Controlador

A RentMoto (“nós”, “Plataforma”) está comprometida em proteger sua privacidade e tratar dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar www.rentmoto.com.br.

Controlador dos dados: RentMoto — contato para privacidade: contato@rentmoto.com.br.

Ao utilizar a Plataforma, você também declara ter lido nossos Termos de Uso.

2Informações que Coletamos

2.1 Dados de cadastro e perfil

Podemos coletar, conforme o uso da Plataforma:

• nome / razão social;
• e-mail e telefone;
• tipo de cadastro (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica);
• CPF, RG, CNH, categoria da CNH e CNPJ (quando aplicável);
• endereço (CEP, logradouro, número, bairro, cidade e estado);
• foto de perfil (opcional);
• senha (armazenada de forma criptografada — não conservamos a senha em texto legível).

2.2 Dados de anúncios de motos

Ao cadastrar ou editar anúncios, podemos coletar:

• marca, modelo, ano, placa, cor, cilindrada, quilometragem;
• fotos, descrição, acessórios, localização, preços e condições (diária, assinatura, venda, caução, seguro etc.);
• informações obtidas por consulta externa de placa, quando você solicitar o preenchimento automático.

2.3 Dados de reservas, chat e interações

• solicitações, confirmações, cancelamentos e histórico de reservas;
• mensagens trocadas no chat vinculado a reservas confirmadas;
• avaliações e comentários;
• motos favoritadas;
• notificações in-app e preferências de comunicação.

2.4 Dados técnicos e de navegação

Coletamos automaticamente, entre outros:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• páginas visitadas, datas/horários e interações;
• cookies e identificadores de sessão;
• dados estatísticos de visitas (analytics).

3Finalidades e Base Legal

Utilizamos seus dados para:

• criar, autenticar e administrar sua conta;
• permitir anúncios, buscas, reservas, chat e avaliações;
• conectar proprietários e locatários — a Plataforma não processa pagamentos entre Usuários;
• enviar comunicações operacionais por e-mail, SMS (quando habilitado) e notificações in-app;
• gerar modelos de termo/contrato relacionados a reservas, quando disponível;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais e responder a autoridades;
• melhorar a Plataforma, métricas e experiência do usuário.

As bases legais incluem, conforme o caso: execução de contrato (Termos e funcionalidades solicitadas), consentimento (quando aplicável), legítimo interesse (segurança, melhoria do serviço) e cumprimento de obrigação legal.

4Compartilhamento de Informações

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo:

4.1 Entre Usuários da Plataforma

• informações de anúncios são exibidas publicamente, com mascaramento de dados sensíveis (ex.: nome e placa parcialmente ocultos, conforme regras da Plataforma);
• após confirmação de reserva, dados de contato e informações necessárias à locação podem ser compartilhados entre proprietário e locatário;
• o chat da reserva é liberado após confirmação;
• o histórico do chat é mantido na Plataforma e excluído quando o usuário exclui a conta, salvo retenção legal.

4.2 Prestadores de serviço (operadores)

Podemos compartilhar dados com fornecedores que nos auxiliam na operação, tais como:

• provedores de hospedagem e infraestrutura;
• provedores de envio de e-mails transacionais;
• provedores de envio de SMS, quando habilitado;
• ferramentas de estatísticas de acesso (analytics);
• serviços de suporte, segurança e backup.

Esses prestadores tratam dados conforme nossas instruções e apenas na medida necessária.

Não utilizamos gateway de pagamento integrado — pagamentos entre Usuários ocorrem fora da Plataforma, por acordo direto entre as partes.

4.3 Consultas externas

Quando você solicita consulta de placa para preenchimento de dados do veículo, a placa informada pode ser enviada a serviços de terceiros, exclusivamente para essa finalidade.

4.4 Obrigações legais e proteção de direitos

• cumprimento de ordem judicial, requisição de autoridade ou obrigação legal;
• investigação de fraudes, violações dos Termos ou riscos à segurança;
• proteção dos direitos do RentMoto, dos Usuários e de terceiros.

5Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados e com as boas práticas de mercado, incluindo controles de acesso, proteção de credenciais, comunicação segura com o usuário e salvaguardas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

Dados sensíveis são tratados com proteções adicionais, conforme aplicável. Detalhes específicos de arquitetura, monitoramento e procedimentos internos não são divulgados publicamente, para preservação da segurança da Plataforma.

Nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente relevante que possa afetar seus dados, adotaremos medidas de contenção e comunicação conforme exigido pela LGPD.

6Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• manter sua sessão autenticada;
• proteger formulários (tokens de segurança);
• lembrar preferências;
• medir audiência e desempenho (Google Analytics).

Você pode gerenciar cookies no navegador. A desativação pode afetar login, reservas e outras funcionalidades.

Ferramentas de analytics de terceiros possuem políticas próprias de privacidade, disponíveis nos sites dos respectivos fornecedores.

7Retenção de Dados

Conservamos dados pelo tempo necessário para:

• prestar os serviços da Plataforma;
• manter histórico de reservas, chat e avaliações enquanto a conta estiver ativa;
• cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias;
• preservar evidências para resolução de disputas ou defesa em processos.

Ao inativar a conta, o acesso é bloqueado, mas alguns dados podem ser mantidos. Ao excluir a conta, removemos ou anonimizamos dados conforme possível, incluindo histórico de chat e conteúdos vinculados, ressalvadas retenções legais ou reservas/transações pendentes que exijam conservação mínima.

8Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@rentmoto.com.br. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender pedidos.

9Menores de Idade

Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de menores de idade. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações, entre em contato conosco.

10Transferências Internacionais

Suas informações podem ser processadas em países diferentes do Brasil. Quando isso acontecer, garantimos que as informações sejam protegidas de acordo com esta política e as leis aplicáveis.

11Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada em “Última atualização”.

Não enviamos avisos individuais sobre alterações. Ao continuar utilizando a Plataforma após a publicação de uma nova versão, você declara estar ciente da Política então em vigor.

12Consentimento

Ao usar o RentMoto, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

13Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre privacidade, tratamento de dados ou exercício de direitos LGPD:

Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD. Se não estiver satisfeito com nossa resposta, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).