Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o RentMoto, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O RentMoto é uma plataforma de marketplace que conecta proprietários de motos com locatários interessados em alugar motos. Nossa missão é facilitar o aluguel de motos de forma segura, confiável e gratuita.

3. Elegibilidade

Para usar o RentMoto, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Possuir habilitação válida para motos (quando aplicável)

4. Cadastro e Conta

Ao criar uma conta no RentMoto, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

5. Responsabilidades dos Proprietários

Como proprietário de moto, você se compromete a:

• Cadastrar apenas motos que você possui legalmente
• Fornecer informações precisas sobre a moto
• Manter a moto em condições adequadas de uso
• Entregar a moto no horário e local combinados
• Possuir documentação válida da moto
• Respeitar os acordos de reserva estabelecidos

6. Responsabilidades dos Locatários

Como locatário, você se compromete a:

• Usar a moto de forma responsável e segura
• Respeitar as leis de trânsito locais
• Devolver a moto no horário e local combinados
• Comunicar qualquer problema ou acidente imediatamente
• Ser responsável por multas ou infrações durante o período de aluguel
• Possuir habilitação válida e adequada para o tipo de moto

7. Transações e Pagamentos

O RentMoto não intermedia pagamentos entre as partes. Todas as transações financeiras são de responsabilidade direta entre proprietário e locatário. Recomendamos que as partes estabeleçam acordos claros sobre:

• Forma de pagamento
• Valor e condições
• Seguro e proteções
• Documentação necessária

8. Avaliações e Comentários

O sistema de avaliações deve ser usado de forma construtiva e honesta. São proibidos:

• Avaliações falsas ou enganosas
• Comentários ofensivos ou discriminatórios
• Uso do sistema para vingança pessoal
• Manipulação de avaliações

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do RentMoto, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do RentMoto e protegido por leis de direitos autorais.

10. Limitação de Responsabilidade

O RentMoto atua apenas como plataforma de conexão. Não somos responsáveis por:

• Transações entre usuários
• Qualidade ou condição das motos
• Danos ou acidentes
• Disputas entre as partes
• Perda de dados ou interrupções de serviço

11. Privacidade

Respeitamos sua privacidade e protegemos suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos.

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por qualquer outra razão a nosso critério.

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@rentmoto.com.br